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Políticas e Termos Onlife

A presente Política de Privacidade é aplicável à Plataforma OnLife desenvolvida pela empresa SI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA com sede na cidade de São José do Rio Preto/SP, à Rua Siqueira Campos, 2827, 3º andar, Sala 2, Centro, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.398.523/0001-91, que é a responsável pelo tratamento dos dados que serão fornecidos ou coletados.

Nesta Política de Privacidade, informamos sobre as práticas relacionadas à coleta, processamento, armazenamento e privacidade dos dados pessoais inseridos na Plataforma OnLife.

Recomendamos uma leitura atenta dos termos desta Politica de Privacidade, revisitando-a regularmente, uma vez que a mesma pode ser atualizada em face de alterações na legislação e nos procedimentos internos adotados.

1. INFORMAÇÕES COLETADAS

– Dados Fornecidos – quando você se cadastra para utilização da Plataforma OnLife, são coletados dados visando a correta identificação do usuário. Estes dados podem incluir: seu nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço, números de identificação civil, como cédula de identidade, cadastro de pessoa física, data de nascimento.

– Dados de Transação – são também coletados dados de transações relacionados ao uso que se faz por intermédio da Plataforma OnLife, tais como: pré-agendamento de consultas e exames laboratoriais, de exames solicitados e realizados, incluindo seus resultados, aquisição de serviços, acessos a informações e solicitações de produtos e serviços.

– Dados de Interação – são coletados dados acerca da interação feita com a Plataforma OnLife incluindo entre outros: endereço de Protocolo de Internet (IP), portas de conexão ou sessão, informações sobre os aparelhos utilizados para acessar a Plataforma OnLife, sistemas operacionais, informações sobre o navegador e sua versão, horário e duração de conexão, fuso horário, tipos e versão de plug-in de navegador, e informações de geolocalização disponíveis.

– Outros Dados – com a finalidade de aprimoramento e correção de erros na Plataforma OnLife, eventualmente, poderão ser coletadas informações de performance das sessões, incluindo registros de velocidade da rede, tempos de resposta e de latência do carregamento dos dados. 

2. USO DA INFORMAÇÃO

As informações fornecidas ou coletadas poderão ser utilizadas para:

– confirmar sua identidade;

– melhorar sua segurança;

– melhorar a segurança dos serviços fornecidos pela Plataforma;

– pesquisas e desenvolvimentos;

– viabilizar recursos que permitam que você possa compartilhar informações com outras pessoas;

– viabilizar recursos para personalizar seu acesso e interação com a Plataforma;

– compartilhar dados com terceiros de forma anonimizada (que não possa lhe identificar) possibilitando a oferta de produtos ou serviços personalizados, ou pesquisas estatísticas;

Realizar operações internas necessárias para prestar nossos serviços, inclusive para solucionar problemas de software e operacionais, conduzir análise de dados, testes e monitorar e analisar tendências de uso e atividade.

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

As informações fornecidas e/ou coletadas por intermédio da Plataforma OnLife, poderão ser compartilhadas com empresas afiliadas, subsidiarias, parceiros comerciais, com sua autorização, ou para atendimento de questões legais.

3.1. Empresas Afiliadas ou Subsidiárias. Compartilhamos suas informações com nossas subsidiárias e afiliadas para nos ajudar a oferecer os serviços e processar dados em nosso nome. 

3.2. Parceiros Comerciais. Os dados poderão ser transmitidos a fornecedores, consultores, parceiros de marketing, firmas de pesquisa e outros prestadores de serviço ou parceiros comerciais.

3.3. Com sua autorização, poderão ser fornecidos seus dados para atender uma solicitação de produtos ou serviços adicionais de propriedade da própria plataforma ou por meio de parcerias com terceiros que possuam APPs ou sites com integração à Plataforma OnLife.

3.4. Para atendimento de Questões Legais. Seus dados poderão ser fornecidos no cumprimento da legislação vigente, mediante determinação judicial, policial, solicitações governamentais, ou se a divulgação for apropriada devido a preocupações com segurança ou similares.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO CASO DE VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA

Tomaremos todas as medidas técnicas e administrativas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de suas informações e a segurança e estabilidade da Plataforma, utilizando rígidas condutas de boas praticas de segurança e comerciais, as quais podem ser comprovadas por meio de documentação técnica dos testes de robustez da aplicação, bem como dos cuidados adotados no gerenciamento e responsabilidade dos dados e das melhores práticas de compliance, de acordo com a Lei 13.709/2018.

Apesar de todas as medidas acima, sistemas de informação não estão imunes a violações ou quebra das barreiras de segurança de Internet por terceiros, que possam ocorrer como resultado de ataques cibernéticos, comprometimento ou violação de mecanismos de segurança, ou mesmo devido a casos fortuitos de falhas de software, falhas de protocolo, ou falhas de hardware, sejam elas referentes ou não a vulnerabilidades técnicas documentadas ou não documentada. Em função disto, nestes casos estaremos isentos de responsabilidades e ressarcimento de eventuais prejuízos.

Além disso, não responderemos pela inexatidão de dados pessoais introduzidos na Plataforma, ou mesmo pela falsificação destes.

5. EXCLUSÃO DE CADASTRO

Você pode, a qualquer momento, solicitar a remoção de seu cadastro e de acesso à Plataforma OnLife, de forma justificada ou não.

 Após solicitada a remoção, as informações serão excluídas ou tornadas anônimas. Serão excluídas as informações que não são obrigadas por lei, a ficarem retidas, e restringido o acesso a todas as informações que estamos obrigados por lei, a reter.

Poderão ser retidas ainda, com restrição de acesso, e por prazo indeterminado, informações necessárias à defesa de legítimo interesse com vistas à utilização em eventual solução de disputas ou reclamações, como também para detectar e solucionar problemas ou incidentes, dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições de Uso, ou mesmo atender a determinações legais.

6.  SEGURANÇA E CRIPTOGRAFIA

Nós adotamos as melhores práticas de segurança da informação e tomamos todas as providências possíveis para protegê-lo de interceptação, mau uso e adulteração de suas informações ou outras práticas indesejáveis ou mesmo ilegais que ocorrem na Internet.  Utilizamos certificação digital para proteger as informações que trafegam em seu sistema. Por meio da tecnologia dos certificados digitais é possível oferecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. Além disso, o certificado, por ser um arquivo eletrônico análogo a uma assinatura digital com validade jurídica que confere às pessoas físicas e jurídicas que o utilizam mais segurança e agilidade nos processos realizados no ambiente virtual.

7.  TERMOS DE USO

Você deve ler atentamente os Termos e condições de Uso e aceitá-los para a utilização da Plataforma On Life, os quais ficam aqui incorporados por referência.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Politica de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Como toda alteração, na presente Política será imediatamente publicada. Solicitamos que você pratique uma leitura periódica para se informar sobre a forma pela qual a Plataforma OnLife está coletando, tratando e protegendo suas informações. Para facilitar o acompanhamento destas alterações, a empresa sempre o notificará.

 

SI Desenvolvimento de Software Ltda.

Plataforma OnLife

1. INTRODUÇÃO

Estes Termos e Condições de uso são celebrados entre você e a SI Desenvolvimento de Software Ltda (titular dos direitos sobre a Plataforma OnLife e responsável pelo controle e processamento dos dados fornecidos por você ou coletados pela Plataforma OnLife). Leia atentamente o conteúdo, e tendo compreendido plenamente os Termos e Condições de uso, clique em “Aceito”.

SE VOCÊ CLICAR EM “ACEITO”, ESTARÁ CONCORDANDO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ONLIFE, BEM COMO SUA POLÍTICA DE PRIVACIDADE – http://plataformaonlife/politicadeprivacidade. SENDO ASSIM, NÃO CLIQUE EM “ACEITO”, NEM UTILIZE A PLATAFORMA ONLIFE CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO OU COM SUA POLITICA DE PRIVACIDADE.

1. FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS FORNECIDOS PELA PLATAFORMA ONLIFE

1.1. Concordando com os Termos e Condições de uso, você poderá utilizar todos os serviços abaixo elencados fornecidos por intermédio da Plataforma OnLife:

1.2. Por meio dos Módulos a seguir, você terá acesso a:

 

Integração com Laboratórios:

 

i) Modulo Informações

· pesquisar laboratórios de análises clínicas (“laboratórios”) que utilizam a plataforma OnLife (“laboratórios”);

· consultar informações sobre os laboratórios, tais como unidades, exames e convênios atendidos;

· escolher o laboratório de análises clínicas que melhor atenda seus interesses;

· consultar resultados de exames;

 

ii) Modulo Agendamento

· realizar pré-agendamento de exames;

 

iii) Modulo Comunicação

. receber notificações sobre exames realizados;

. receber notificações sobre produtos e serviços de terceiros;

. receber notificações diversas de seu interesse;

 

iv) Modulo Pesquisa de Satisfação

· responder pesquisas de satisfação colaborando com o aprimoramento dos Serviços oferecidos por intermédio da mesma.

 

Serviços Adicionais e Terceiros

 

v) Modulo – Serviços Adicionais

Novos módulos e serviços, gratuitos ou licenciados, serão disponibilizados pela plataforma ONLIFE.

 

1.3. Com o intuito de sempre inovar e melhorar a sua interação com a Plataforma OnLife, a SI Desenvolvimento de Software Ltda poderá, a qualquer momento, e sem prévio aviso, acrescer, alterar, suprimir ou interromper de modo temporário: módulos, interações, funcionalidades, serviços e produtos, fornecidos pela Plataforma OnLife.

2.  DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO POR VOCÊ

2.1. Para a utilização de todas as funcionalidades e serviços ofertados pela Plataforma OnLife, você deverá:

i) concordar com todos os Termos e Condições de Uso e Politica de Privacidade clicando em “Aceito”

ii) criar conta com os seguintes dados: nome, data de nascimento, sexo e número de um telefone celular;

 

2.2.  Além disso, A FIM DE ACESSAR A PLATAFORMA ONLIFE, VOCE DEVERÁ FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ (PESSOAIS E DE CONTATO), BEM COMO SERÃO COLETADAS INFORMAÇÕES DE FORMA AUTOMÁTICA. NESTE ATO VOCÊ CONSENTE COM USO DESSAS INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DA POLITICA DE PRIVACIDADE, BEM COMO CONCORDA QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SEJAM SEMPRE PRECISAS E ATUALIZADAS

2.3. Você concorda em não utilizar a Plataforma OnLife em desconformidade com os Termos e Condições de Uso.

2.4. Você concorda que não realizará qualquer atividade que interfira no bom funcionamento da Plataforma OnLife ou de outra forma danifique a integridade dos serviços oferecidos por intermédio da mesma.

2.5. Caso a Plataforma OnLife exiba algum conteúdo, hyperlinks para sites da internet ou conteúdos de terceiros, estes conteúdos são de responsabilidade única da entidade que os disponibiliza.

2.6. A aceitação dos Termos e Condições de Uso, bem como o efetivo uso da Plataforma OnLife, não lhe confere nenhum direito sobre a titularidade ou sobre o uso da Plataforma, que poderá ser descontinuado a qualquer momento.

2.7. Você concorda que é o único responsável, por qualquer descumprimento dos Termos e Condições de Uso, e/ou pelas consequências de um eventual descumprimento, incluindo a suspensão de seu acesso.

2.8. Será de sua inteira responsabilidade ainda: 

(I) verificar cautelosamente as características de qualquer um dos produtos ou serviços ofertados antes da realização de qualquer cadastro pela INTERNET;

(II) ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

(III) fornecer informações verídicas e de sua titularidade;

(IV) ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;

(V) não compartilhar seu dispositivo móvel com outras pessoas que poderiam eventualmente ter acesso ao seus dados pessoais e dados sensíveis;

(VI) cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso;

(VII)  tomar quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato online.

3. DAS GARANTIAS LIMITADAS

3.1. Ao utilizar a Plataforma OnLife você concorda que o estágio tecnológico não permite garantir que a Plataforma OnLife não apresente erros, incorreções, vícios ou defeitos, ou que a operação será ininterrupta.

3.2. Por ter sido a Plataforma OnLife desenvolvida para atender as mais diversas demandas, não é possível garantir que a mesma atenda às suas necessidades específicas.

3.3. Não será prestado nenhum tipo de suporte técnico a você, ou prestado qualquer tipo de informação sobre o uso das funcionalidades da Plataforma OnLife, bem como dos serviços e produtos oferecidos por intermédio da mesma. Todas as reclamações ou dúvidas deverão ser direcionadas as entidades que oferecem ou fornecem seus serviços e produtos por intermédio da Plataforma OnLife.

3.4. Concorda ainda inexistir garantias tácitas ou expressas por não violação, mesmo sendo empregadas as melhores práticas de segurança.

4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. O usuário não adquire, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade intelectual ou direito sobre a Plataforma OnLife e seus componentes, assim não terá, em nenhuma hipótese, acesso a seu código fonte;

4.2. A Plataforma OnLife, o logotipo, a marca, as insígnias, os símbolos, os manuais, a documentação técnica ou qualquer outro material correlato a Plataforma OnLife, constituem direitos autorais e segredos comerciais de propriedade da SI Desenvolvimento de Software Ltda.

4.3. Quaisquer violações à propriedade intelectual da Plataforma OnLife, sujeitará você à imediata suspensão da utilização da Platafoma OnLife, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento.

5. DA LEI APLICÁVEL

5.1. O presente documento será regido pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente na Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, bem como a Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e, ainda, pela Regulação Geral de Proteção de Dados da União Europeia que dispõe, dentre outras matérias sobre a transferência internacional de dados e a eficácia da legislação extra territorialmente, o que equivale dizer que protege os dados dos cidadãos residentes e domiciliados na Europa e aqueles cuja nacionalidade europeia não se sobrepôs à mudança de território.

6. DA PRIVACIDADE DE SUAS INFORMAÇÕES

6.1. Ao utilizar a Plataforma OnLife você fornecerá dados, bem como dados serão coletados automaticamente. Os dados fornecidos e coletados serão controlados e processados pela SI Desenvolvimento de Software Ltda, de acordo com a Politica de Privacidade da Plataforma OnLife disponível no site  http://plataformaonlife/politicadeprivacidade, que faz parte integrante do presente instrumento.

6.2. Ao clicar em “Aceito” você estará concordando com a Política de Privacidade da Plataforma OnLife, bem como com a utilização dos dados da forma nela prevista.

7. DO FORO

Ressalvados os direitos de consumidor, em que prevalece o foro do domicílio deste, qualquer questão ou controvérsia decorrente do presente Contrato será dirimida no foro da Comarca de SÃO JOSE DO RIO PRETO – Estado de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro.

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