RNDS: como funciona o processo de envio de informações de laboratórios?

  • 18 de Janeiro de 2021

Com o avanço da tecnologia, os setores da economia cada vez mais usam os recursos da informática a seu favor. Da mesma maneira, a área da saúde também usa essas plataformas para fazer a transformação digital. Para isso, foi instituída a RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde), pela portaria GM/MS n. 1.434 de 2020. A RNDS é uma plataforma de interoperabilidade da saúde, na qual os resultados de exames são disponibilizados em rede nacional pelos laboratórios.

Devido à pandemia do coronavírus, a portaria 1.792/2020 torna obrigatório o envio dos resultados dos testes da Covid-19. A obrigatoriedade independe se o resultado for positivo ou não, pois eles são importantes na elaboração de estratégias para combater a pandemia. Nesse sentido, a RNDS também é uma ferramenta que contribui nas tomadas de decisões do ministério da saúde.

Para nos ajudar a entender melhor a RNDS e a adequação dos laboratórios a ela, fizemos uma entrevista exclusiva com especialistas na área. Continue lendo para saber mais.

Como surgiu a RNDS?

Essa é uma plataforma criada pelo governo brasileiro com o objetivo de integrar os dados da saúde. Ela foi implementada primeiro no estado de Alagoas, para dar apoio a pesquisas científicas e epidemiológicas. Isso facilitou o acesso da população do estado ao seu histórico de saúde ao longo do tempo. Com a integralização dos dados, é possível dar continuidade aos cuidados com a saúde nos setores públicos e privados.

Contudo, em meados de março de 2020, foi constatada a pandemia do coronavírus no Brasil. Por esse motivo, em julho do mesmo ano, a portaria 1.792 torna obrigatório o envio dos dados sobre a Covid-19 pelos laboratórios. Para se traçar metas para o combate à pandemia, as autoridades sanitárias demandam uma gama de dados — que incluem, por exemplo, resultados de exames, registro de óbitos causados pela Covid-19 e notificação de casos suspeitos.

Outra decorrência da pandemia foi o Conecte SUS. Ele é um aplicativo derivado da RNDS que fornece ao usuário seu histórico de atendimento de saúde e tem mecanismos para aprimorar a segurança da informação, os canais de acesso e a vigilância em saúde. Isso facilita ainda mais o compartilhamento seguro de dados e dos resultados de exames feitos em diferentes laboratórios.

Qual foi o impacto da RNDS nos laboratórios?

Devido à obrigatoriedade de envio de todos os exames feitos para a Covid-19, a maioria dos laboratórios teve que integrar seus sistemas à RNDS. Eles tiveram que adequá-los à nova legislação para garantir a disponibilidade das informações de forma correta na plataforma da rede de saúde. Além disso, os laboratórios também precisam fazer o cadastro atualizado de todos os pacientes com seus respectivos CPF, que é obrigatório para o envio dos dados.

Outra obrigatoriedade da RNDS é o registro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Os laboratórios também devem fazer seus registros no portal da RNDS, especificando suas filiais, em caso de unidades no mesmo estado. Se elas forem em estados diferentes, o registro deverá ser feito separadamente, para facilitar o filtro dos pacientes por estado.

Quais procedimentos para cumprir a portaria 1.792/2020 da RNDS?

As notificações dos resultados à rede são de responsabilidade dos laboratórios e serão fiscalizadas pelos gestores da saúde local. Sua disponibilização é feita por meio do registro e transmissão de informações na RNDS, o prazo é de 24 horas, contadas após a conclusão da análise.

Além do CPF do paciente, o laboratório precisa informar:

  • cadastro atualizado do laboratório no CNES;
  • responsáveis com CBOs específicos para que as informações sejam aceitas;
  • registro do laboratório no portal da RNDS;
  • certificado digital do laboratório;
  • registro de filiais separado, caso as unidades sejam em estados diferentes;
  • validação de envio.

Para a disponibilização dos dados, conforme a notificação da RNDS, os laboratórios precisam garantir esse envio com uma tecnologia adequada. Eles têm um prazo de 15 dias a partir do início da vigência da portaria 1.792/2020 (21/07/2020) para fazer as adequações para o uso da RNDS. As penalidades por infrações variam entre multa, advertência ou interdição do estabelecimento.

Existem softwares para auxiliar os laboratórios com a RNDS?

O processo de integração é facilitado para estabelecimentos que fazem parte da Rede Nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs). Por já usarem o Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), o processo continua o mesmo, visto que o GAL já é interligado à RNDS.

No caso da Shift, todos os Clientes têm uma forma ágil de integração e comunicação de dados para que os laboratórios do país cumpram a Portaria nº 1.792, publicada pelo Ministério da Saúde.

A partir da plataforma de dados InterSystems IRIS for Health, a Shift desenvolveu a integração do Shift LIS (Laboratory Information System) com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) por meio de um serviço em nuvem que permite a atualização automática de todos os dados dos laboratórios de análises clínicas, além de permitir a centralização do serviço de comunicação dos resultados desses laboratórios com o Ministério da Saúde.

Vale ressaltar que a plataforma de dados da InterSystems oferece suporte às principais normas e certificações de interoperabilidade dos serviços de saúde – o serviço em nuvem garante aos laboratórios manter o foco em sua atividade principal com a garantia de entrega das informações à RNDS de forma segura e rastreável, o que evita custos com desenvolvimento, manutenção e aumento de recursos computacionais por parte do cliente. Quando as informações são emitidas, é feita a conversão para o padrão de comunicação FHIR R4, a autenticação entre o serviço de interoperabilidade da Shift e a RNDS e então o envio dos dados. O sistema recebe os dados do SHIFT LIS e realiza a conversão para os padrões utilizados pela RNDS (FHIR, HL7, LOINC).

Quer adequar o sistema do seu laboratório à plataforma RNDS? Entre em contato com a Shift! Teremos o maior prazer em atender você e tirar as suas dúvidas.

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